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Matheus Ataide
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Graduado em Direito pela UNDB
Publicações
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Matheus Ataide
Modelo ·
há 7 anos
Modelo de Recurso de Embargos de Declaração - Erro Material
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______/___ PROCESSO Nº: ________ NOME COMPLETO DA PARTE , já qualificado nos autos do processo Nº_____, em face de NOME...
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Matheus Ataide
Artigo ·
há 8 anos
Intervenção de Terceiros
Define-se quem é terceiro pro exclusão: todo aquele que não é parte no processo é terceiro. Processualmente, a intervenção de terceiros tem por finalidade propiciar: a) economia processual...
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Comentários
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Matheus Ataide
Comentário ·
há 5 anos
Você cometeu erro médico ou iatrogenia?
Thadeu Gomes
·
há 5 anos
👏👏👏
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Matheus Ataide
Comentário ·
há 8 anos
Direito de Vizinhança e barulhos excessivos: quais providências devemos tomar
Matheus Ataide
·
há 8 anos
Art. 50. Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele: Pena – prisão simples, de três meses a um ano, e multa, de dois a quinze contos de réis, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos móveis e objetos de decoração do local.
§ 1º A pena é aumentada de um terço, se existe entre os empregados ou participa do jogo pessoa menor de dezoito anos.
§ 2º Incorre na pena de multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis, quem é encontrado a participar do jogo, como ponteiro ou apostador.
§ 3º Consideram-se, jogos de azar:
a) o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte;
b) as apostas sobre corrida de cavalos fora de hipódromo ou de local onde sejam autorizadas;
c) as apostas sobre qualquer outra competição esportiva.
§ 4º Equiparam-se, para os efeitos penais, a lugar acessível ao público.
Lei de Contravencoes Penais
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Recomendações
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Thadeu Gomes
Artigo ·
há 5 anos
Você cometeu erro médico ou iatrogenia?
O exercício profissional da medicina é composto, em regra, por prestações de obrigação de meio, sendo dispensável o alcance do resultado. Apesar dos médicos terem o dever de empreender os esforços...
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Francisco Melo dos Santos
Comentário ·
há 6 anos
Modelo de Recurso de Embargos de Declaração - Erro Material
Matheus Ataide
·
há 7 anos
Excelente peça, suscita e objetiva.
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Diniz Klein
Comentário ·
há 7 anos
Carta aberta aos professores de todos os ensinos
Matheus Ataide
·
há 7 anos
Amei seu relato, de fato muitos alunos mereceriam melhores professores, e também muitos professores mereceriam alunos melhores, afinal haja saco ter que dar aula com um vagabundo dentro da sala bisbilhotando celular.
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